Espaço MICA para Jovens

O projeto “Espaço MICA para Jovens” foi habilitado pelo CMDCA/BH para captação de recursos via destinação fiscal. 

O Projeto é voltado para meninos e meninas que sofreram algum tipo de violência e por isso estão em casas de acolhimento por medida de proteção judicial. Os que já estão chegando à maioridade correm o risco de voltar para as situações difíceis de  onde vieram, o que os impediria de alcançar uma vida digna. Por isso oferece a  essas crianças complementação educacional, estímulo à profissionalização e educação para a Mídia, que os trata como consumidores. Mostra à criança a não imitar o que assiste pelos meios de comunicação, incluindo redes sociais, mas como agir, entender, formar opinião e lutar por seus direitos. 

PRECISAMOS DA SUA AJUDA PARA TORNAR ESSE SONHO EM REALIDADE

Nosso projeto foi aprovado pelo CMDCA/BH de agora estamos aptos a captar o recurso que vai permitir a execução das ações previstas. 

 

Você pode destinar parte do Imposto de Renda devido para ampliar possibilidades de adolescentes e Jovens que participam do projeto Espaço MICA para Jovens. 

 

O valor destinado será inteiramente deduzido do Imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual. Contribuintes de todo o Brasil podem apoiar o Projeto: Pessoa Física (até 6%, declaração completa) e Jurídica (até 1%, lucro real), ou seja, você não vai tirar nada do seu bolso além do que já definido no seu imposto de renda.

COMO VOCÊ PODE AJUDAR?

Exemplo para Doação na Declaração (6%)

a) No programa da DIRPF, ficha "Doações Diretamente na Declaração - ECA, clique no botão “Novo”,

 

b) Escolha o fundo “Municipal”, selecione a UF (MG) e o município de localização (Belo Horizonte) , bem como o projeto a ser beneficiado (Espaço Mica para Jovens), e informe o valor a ser doado.

c) Em seguida, clique no botão “OK” para encerrar o preenchimento dos dados. 

 

d) Pague o DARF até a data limite (31 de dezembro 2020). 

 

 

e) Tire uma foto do DARF quitado e envie um e-mail  anexando a foto/arquivo ao crianca@pbh.gov.br, com cópia para coletivomica@gmail.com indicando que o valor deve ser creditado ao Coletivo MICA: Mídia, Identidade, Cultura e Arte   (esta etapa é importante para que o valor efetivamente chegue ao destino desejado).

PESSOA

​FÍSICA

QUEM PODE AJUDAR?

PESSOA

​JURÍDICA

PESSOA FÍSICA

Pessoas Físicas  podem doar até 6 %  do imposto retido na fonte. O valor será abatido 100% na declaração de ajuste.

Atenção, neste caso, a declaração tem que ser na modalidade completa.

Exemplo para Doação na Declaração (6%)

a) No programa da DIRPF, ficha "Doações Diretamente na Declaração - ECA, clique no botão “Novo”,

 

b) Escolha o fundo “Municipal”, selecione a UF (MG) e o município de localização (Belo Horizonte) , bem como o projeto a ser beneficiado (Espaço Mica para Jovens), e informe o valor a ser doado.

c) Em seguida, clique no botão “OK” para encerrar o preenchimento dos dados. 

 

d) Pague o DARF até a data limite (31 de dezembro de 2020)

 

 

e) Tire uma foto do DARF quitado e envie um e-mail  anexando a foto/arquivo ao crianca@pbh.gov.br, com cópia para coletivomica@gmail.com indicando que o valor deve ser creditado ao Coletivo MICA: Mídia, Identidade, Cultura e Arte   (esta etapa é importante para que o valor efetivamente chegue ao destino desejado).

INCENTIVE SEUS AMIGOS, PARENTES E COLABORADORES A PARTICIPAR DA CAMPANHA DE DESTINAÇÃO FISCAL

Quais são as garantias de segurança fiscal para o destinador?

Primeiro:

Para os depósitos confirmados na conta do FMDCA/BH o CMDCA/BH, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, emitirá recibo a favor do destinador. 

 

Segundo:

Anualmente o órgão executivo municipal, ao qual o CMDCA/BH está vinculado, deve informar à Receita Federal as destinações recebidas, por meio da apresentação da Declaração de Benefícios Fiscais – DBF, através do preenchimento de uma ferramenta de informação específica disponibilizada pela Receita Federal.

PESSOA JURÍDICA

AS PESSOAS JURÍDICAS TAMBÉM PODEM PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA CAMPANHA DE DESTINAÇÕES.

 

Toda pessoa jurídica tributada com base no lucro real pode destinar ao FMDCA/BH, até 1% do IR devido no mês, trimestre  ou ano. 

Como saber se  a destinação será utilizada adequadamente?

O Fundo é vinculado e subordinado ao CMDCA/BH. O Conselho monitora e avalia sistematicamente a aplicação dos recursos do FMDCA/BH sem prejuízo de outras medidas visando ao mesmo fim.

 

O órgão municipal responsável pela contabilidade do FMDCA/BH também monitora a execução dos projetos e apresenta ao Conselho balancetes quadrimestrais, relatório financeiro e balanço anual do FMDCA/BH a serem aprovados pelo CMDCA/BH. 

 

Considerando que se trata de conta pública, todas informações estão disponíveis no site do CMDCA/BH.

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Coletivo MICA - Mídia, Cultura, Identidade e Arte

Escritório R. Pref. Jadir Macedo, 15 - Vila do Carmo, Mariana - MG

coletivomica@gmail.com